domingo, 1 de março de 2009

A Constituição de 1933

A Ditadura Militar (1926-1933) antecedeu a instauração do Estado Novo (1933). Em 1928, António de Oliveira Salazar foi chamado para assumir o cargo de ministro das Finanças. Como foi muito rigoroso nas contas, conseguiu que Portugal tivesse um saldo financeiro positivo logo no primeiro ano (1928-1929).
Em 1932, Salazar elaborou um projecto de uma nova Constituição, que seria aceite em plebiscito, no ano seguinte. Esta Constituição veio pôr fim à Ditadura Militar e dar início ao Estado Novo. Com a Constituição, Salazar criou uma nova forma de ditadura, o Estado Novo.
O Presidente da República era visto como o primeiro poder dentro do Estado, tendo o poder executivo, que partilhava com o governo; o poder legislativo pertencia principalmente à Assembleia Nacional. Esta assembleia nunca teve poderes muito elevados, visto que a grande parte das leis eram propostas pelo Governo de Salazar e quase automaticamente aprovadas.Após 41 anos de existência, os militares do Movimento das Forças Armadas, com a ajuda da população, puseram fim a este regime, a 25 de Abril de 1974.

Incentivo ao voto na Constituição de 1933

Pedro Ramalho